Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Conselho Pleno vai propor PL para tornar indispensável o advogado nos Juizados Especiais Federais

Pleno decide por unanimidade nesta segunda-feira, sobre presença de advogados em JEFs.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

A decisão proferida pela 1ª Turma do TRF-4 (Tribunal da 4ª Região) aceitou a tese de um contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor